Leis municipais e estaduais fortalecem a inclusão e garantem direitos das pessoas com nanismo

Em diversos estados e municípios brasileiros, leis voltadas às pessoas com nanismo têm sido aprovadas como resultado direto da articulação dos delegados da Associação Nanismo Brasil (ANNABRA). Essas legislações representam conquistas significativas na luta por direitos, conscientização e políticas públicas que assegurem qualidade de vida e inclusão plena.

Mais do que símbolos formais, essas leis servem para reconhecer oficialmente o nanismo como uma deficiência, garantindo visibilidade à causa, incentivando ações educativas e promovendo o debate sobre acessibilidade, saúde e inclusão social. Elas também criam base legal para a implantação de políticas públicas específicas e o fortalecimento da rede de apoio às famílias em todo o país.

A ANNABRA foi criada em julho de 2020, nascendo da necessidade de construir uma sociedade mais inclusiva e de ampliar o alcance das ações que antes estavam restritas ao Rio de Janeiro.Durante 13 anos, a advogada Kênia Rio, que nasceu com acondroplasia, presidiu a Associação de Nanismo do Estado do Rio de Janeiro (ANAERJ). Com o tempo, percebeu a importância de integrar todas as pessoas e famílias com nanismo no Brasil, e assim surgiu a Associação Nanismo Brasil.

Desde então, a ANNABRA atua com foco em garantir direitos, dar visibilidade à causa e fortalecer o protagonismo das pessoas com nanismo e de suas famílias. Seus pilares de atuação envolvem Educação Inclusiva, Saúde, Acessibilidade, Políticas Públicas, Esporte Adaptado e Cultura.

O grande diferencial da instituição está em sua rede de delegados estaduais, responsáveis por representar, multiplicar e replicar a luta em cada estado.É por meio dessa mobilização constante que novas leis vêm sendo aprovadas, ampliando o alcance da conscientização e abrindo caminho para um Brasil mais justo e acessível para todos.

Saiba em quais cidades a Lei já vigora, e que, neste mês de outubro, estão preparando atividades especiais alusivas a data de 25 de outubro, Dia Nacional de Combate ao preconceito contra a Pessoa com Nanismo:

Visconde do Rio Branco (MG)

Belém (PA)

Teresina (PI)

São Jose do Pinhais (PR)

Taubaté (SP)

Rio de janeiro (RJ)

São Paulo (SP)

Niterói (RJ)

Londrina (PR)

Florianópolis (SC)

Natal (RN

São Vicente (SP)

Iretama (PR)

Imperatriz (MA)

Lorena (SP)

Jaboticabal (SP)