Flávia Gabriela
A ANNABRA, por meio da presidente Kenia Rio, realizou denúncia no Ministério Público, acerca do #capacitismo, previsto no ART 88 da LBI, contra o humorista RODRIGO MARQUES, qual deu origem a Ação Civil Pública, de número 0906749-97.2023.8.19.0001, proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em face do humorista, Google e Facebook.
Hoje divulgamos, em respeito a toda a comunidade com #nanismo que nossa causa venceu a primeira batalha.
Nesta açao, foi deferida tutela de urgência para que:
“ O primeiro réu remova de suas redes sociais, além de seu canal na plataforma Youtube todo e qualquer conteúdo de cunho discriminatório, capacitista, em relação a pessoas com deficiência, em especial os vídeos do ID 71992235 (páginas 35 e 36) e se abstenha de produzir e/ou fomentar a propagação de conteúdos capacitistas na internet, seja de forma explícita ou implícita, direta ou indireta, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
E em relação à SEGUNDA e à TERCEIRA RÉ (Google Brasil Internet Ltda e Facebook Serviços Online Brasil Ltda), com apoio também no art. 19, §§ 1o e 4o do Marco Civil da Internet, devem remover das plataformas de conteúdo do primeiro réu os vídeos de cunho capacitista acima indicados, igualmente no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).”
RODRIGO CORDEIRO MARQUES SOARES tem protagonizado espetáculos de stand up com conteúdo discriminatório às pessoas com nanismo, bem como veiculado os vídeos de suas apresentações em sua página na rede social Instagram e em seu canal na plataforma Youtube, em afronta aos ditames constitucionais, legais e convencionais de proteção a este grupo vulnerável.
Narra o Ministério Público que identificou um vídeo intitulado “Rodrigo Marques – Anão - Stand Up Comedy1”, em que o demandado profere diversas falas, com tom irônico, debochando das pessoas com nanismo, em contextos distintos.
Entre as falas estão conteúdos do tipo: “Não tenho problema nenhum com anão, gosto mesmo. Eu acho que o anão é a evolução humana. É um ser humano compacto, ser humano zipado. Se extrair um anão sai dois humanos grande dentro. (...) Os anão eles têm muita vantagem. O anão bebe duas cerveja já fica bêbado. Tu viu algum anão com corona? Não teve. A saliva passa por cima dele. Aí ninguém pegou. Não teve um que morreu. Tu viu alguma não morreu, William Bonner deu nem notícia, né? Anão no respirador. Não vi nenhum anão no respirador”.
Aiknd avfazendo piada com a reação das pessoas colm nanismo e seus familiares, o huorista rebateu “Minha vida é muito boa. Eu tenho pouquíssimos problemas. Esse final de semana aconteceu um. Recebi a minha primeira nota de repúdio de toda a minha carreira. Pra quem não sabe o que é repúdio é nojinho. Foi do antigo Ministério da Mulher, Da Família, dos Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Eu não sei nem quem eles estão ajudando. (...) redigido pelo presidente Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Eu fui no insta dele e ele nem é deficiente. Achei que ele não tava no lugar de fala. Sabe por que foi essa nota? Fiz umas piadas com anão. Olha isso! (...) Eu nem sabia que tinha incomodados os anões de verdade (...) Eu peço desculpas se tem algum anão aqui. Não te vi!”.
O humorista ainda deverá remover de suas redes sociais, além de seu canal na plataforma Youtube todo e qualquer conteúdo de cunho discriminatório, capacitista, em relação a pessoas com deficiência. Também froam acionadas as plataformas #Googole e #Facebook por não remolverem das plataformas de conteúdo os vídeos de cunho capacitista acima indicados, mesmo após inúmeras denúncias sobre o caso.
Além disso, o Google e o Facebook não podem mais usar termos capacitistas para pessoas com nanismo.
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